Justiça Gaúcha absorve Google
Google teria sido condenada a pagar R$ 10 mil de indenização.O Autor da ação contra a empresa, pediu indenização por uma perfil falso e por uma comunidade em seu perfil com um nome ofensivo.
o Google recorreu alegando não ser responsável por atos praticados por usuários no Orkut. A empresa ressaltou ser apenas provedora do serviço de hospedagem, limitando-se a disponibilizar o espaço virtual. Segundo a companhia, a natureza do funcionamento do Orkut impossibilita monitoramento ou fiscalização prévia de conteúdos. Assegurou, no entanto, exercer controle repressivo do site, por meio da remoção do conteúdo abusivo após denúncia ou notificação.
“Não se está negando a ocorrência do dano, mas apenas se afastando a responsabilidade do réu devido à impossibilidade técnica de exercer controle prévio sobre as páginas pessoais e comunidades criadas e alteradas pelos usuários a todo instante, pois as informações contidas no Orkut são definidas pelos usuários, e não pela empresa”, afirmou o desembargador. O julgamento foi realizado no dia 31 de março, mas o resultado foi divulgado pelo TJ-RS nesta quinta-feira (22).
